Resumo: Neste trabalho, apresenta-se a temática da presença de símbolos religiosos em tribunais, no contexto pátrio, mediante argumentos utilizados por indivíduos que apoiam tal ocorrência e por aqueles que a criticam. Elegeu-se, para tanto, calcar-se essencialmente em manifestações advindas de conteúdo eletrônico – como blogs, colunas, depoimentos, pareceres e entrevistas – dada a variedade que o compõe, tanto no que diz respeito ao número de concepções divulgadas, quanto à pluralidade de características que detêm cada um de seus autores. A partir de tanto, busca-se demonstrar a articulação presente no tratamento conferido aos conceitos articulados por ambas das partes opinativas, a fim de se ilustrar a ausência de universalidade que os mesmos possuem no contexto social.

¹Os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos como garantias fundamentais na Constituição Federal brasileira, dizem respeito à necessidade de que ambas as partes de um processo sejam ouvidas a fim de que se apresente, de início, um julgamento justo.

² Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração do Sistema Penal (GPESC) da PUCRS – Porto Alegre/Brasil. E-mail:marcellicipriani@hotmail.com